17/08/2022 01:47

Decorrido prazo de HELOISA VITORIA SANTOS DE JESUS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:46

Decorrido prazo de CATIANE DA SILVA SANTOS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
15/07/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:07

Conhecido o recurso de H. V. S. D. J. - CPF: *92.***.*94-16 (RECORRENTE) e provido
15/07/2022 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 13:09

Juntada de Certidão de julgamento
30/06/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.
09/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 07 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: H.

V.

S.

D.

J., CATIANE DA SILVA SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA - BA39399-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0002910-51.2018.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 07:56

Incluído em pauta para 30/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/04/2022 13:38

Deliberado em Sessão - Adiado
06/04/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 06/04/2022.
06/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: H.

V.

S.

D.

J., CATIANE DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA - BA39399-A Advogado do(a) RECORRENTE: PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA - BA39399-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0002910-51.2018.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035 - Observação: PORTARIA - 10938035, § 2º, de 18/08/2020: Os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato.
04/04/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:47

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
17/03/2022 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
03/03/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2022.
26/02/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
25/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: H.

V.

S.

D.

J., CATIANE DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA - BA39399-A Advogado do(a) RECORRENTE: PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA - BA39399-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0002910-51.2018.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035 - Observação:
24/02/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:20

Incluído em pauta para 17/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
21/07/2021 09:04

Conclusos para julgamento
20/07/2021 09:27

Recebidos os autos
20/07/2021 09:27

Distribuído por sorteio
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 0002910-51.2018.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H.

V.

S.

D.

J. e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CATIANE DA SILVA SANTOS CATIANE DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BOM JESUS DA LAPA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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