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TJRR - 7063073-73.2016.8.22.0001
Partes: NOEMIA FERNANDES SALTAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: NOEMIA FERNANDES SALTAO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 07/03/2025
TJRR - 7063073-73.2016.8.22.0001
Partes: WILSON GOMES LOPES e outros x LUCILEA DE CASSIA CAMINHA e outros
Advogado: SUELEN SALES DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 19/01/2021
TJRR - 7063073-73.2016.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ROBERTO EDUARDO SOBRINHO e outros
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/12/2016
TJRR - 7000284-74.2022.8.22.0018
Partes: MARCONDES DE CARVALHO x MUNICIPIO DE PARECIS
Advogado: IGOR HABIB RAMOS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 29/08/2025
TJRR - 7000284-74.2022.8.22.0018
Partes: MARCONDES DE CARVALHO x MUNICIPIO DE PARECIS
Advogado: IGOR HABIB RAMOS FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 17/02/2022
TJRR - 0805198-98.2020.8.22.0000
Partes: MARCOS ANTONIO DONADON x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 09/07/2020
TJRR - 0017077-97.2014.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x VERA LUCIA DA SILVA e outros
Advogado: WALMIR BENARROSH VIEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 16/10/2014
TJRR - 7044415-93.2019.8.22.0001
Partes: SAULO ALVES SOMENZARI x EYDER BRASIL DO CARMO
Advogado: CRISTIANE SILVA PAVIN e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 07/10/2019
TJRR - 7007323-78.2019.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x SOL NASCENTE - ASSOCIACAO DE APOIO A EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, SAUDE E MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: LINDENBERG ESTEFANI DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 16/05/2019
TJRR - 7023828-89.2015.8.22.0001
Partes: CAMILA IASMIN PINHEIRO BARROS TEIXEIRA x CENTRO EDUCACIONAL CARINHO DE MAE LTDA - ME
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2021