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TJBA - 8085577-20.2022.8.05.0001
Partes: CELSO DA COSTA VIEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: INGRID CARIBE BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 21/07/2023
TJBA - 0511713-33.2019.8.05.0001
Partes: JOSNEI CASTILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 0515381-46.2018.8.05.0001
Partes: ANTONIO ROQUE DIAS SOUZA JUNIOR x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 8101201-46.2021.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x NUBIA GALINDO e outros
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 28/09/2022
TJBA - 8036199-32.2021.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO 8 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: INGRID CARIBE BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 29/10/2024
TJBA - 0549007-27.2016.8.05.0001
Partes: MARCIO HENRIQUE CALDAS DA CONCEICAO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 11/09/2025
TJBA - 8011722-11.2022.8.05.0000
Partes: RAISSA DE JESUS SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 29/03/2022
TJBA - 8007653-38.2019.8.05.0000
Partes: ANTONIO NASCIMENTO BARBOSA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 15/10/2019
TJBA - 8027810-32.2019.8.05.0000
Partes: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GERALDO RAMOS SOARES e outros
Advogado: INGRID CARIBE BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8004356-52.2021.8.05.0000
Partes: MIGUEL ROSENDO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 23/02/2021