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TRF1 - 1006415-69.2019.4.01.4100
Partes: LUIZ ANTONIO PREVIATTI x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 03/10/2019
TJCE - 0012066-56.2015.8.06.0062
Partes: PAULO CESAR PONTE BARBOSA e outros x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Cascavel
Ajuizamento: 08/11/2021
TJPA - 0001267-80.2013.8.14.0100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS IBAMA x REPLANTA IND COM EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MADEIRAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 09/04/2013
TJPA - 0001265-13.2013.8.14.0100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS IBAMA x INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PINHEIRO LTDA EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 28/05/2013
TJPB - 0802043-66.2024.8.15.0251
Partes: JUDAS TADEU DE BRITO VIGOLVINO x ANTONIO AUGUSTO DA COSTA NOBREGA e outros
Advogado: DANUZIA FERREIRA RAMOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 01/03/2024
TJPA - 0002606-65.2017.8.14.0090
Partes: INSTITUO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA e outros x JACIVALDO GAMA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 08/05/2017
TJPA - 0002606-65.2017.8.14.0090
Partes: IBAMA e outros x JACIVALDO GAMA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 20/09/2023
TJPA - 0005077-59.2013.8.14.0069
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x ELCIVAN COELHO CORREIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 17/10/2013
TJPA - 0000049-53.2003.8.14.0072
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x A U TOSCANO MADEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Medicilandia
Ajuizamento: 07/05/2014
TJPA - 0001064-56.2009.8.14.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x A L UNGARATTI & CIA LTDA
Advogado: NESTOR FERREIRA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 21/01/2016