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TJPA - 0000390-65.2012.8.14.0104
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x LAUDELINA SOUZA RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Ajuizamento: 19/04/2012
TJBA - 0000046-35.2013.8.05.0190
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x AILTON FONTES DO NASCIMENTO
Advogado: EDUARDO JOSE BOMBINHO DE SOUZA
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 20/02/2013
TRF1 - 0038033-98.2008.4.01.3400
Partes: JOAO MARIA BELLO LISBOA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 09/09/2025
TRF1 - 1004224-51.2019.4.01.4100
Partes: MADEIREIRA SCHMIDT - EIRELI - EPP x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: CLEODIMAR BALBINOT
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 16/08/2019
TJMA - 0001772-19.2010.8.10.0058
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE RIBAMAR ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 24/08/2010
TJBA - 0000283-98.2013.8.05.0245
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x ANTONIO DA ROCHA NETO
Advogado: RODRIGO NUNES DA SILVA
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 20/05/2013
TRF1 - 1005570-93.2020.4.01.3100
Partes: FEIRENSE IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI x AGENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 28/07/2020
TRF1 - 0002169-04.2011.4.01.4302
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x RENASCER AGRONEGOCIOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 1004069-14.2020.4.01.4100
Partes: FLAVIO JOCHEM DE QUEIROZ e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 31/03/2020
TRF1 - 1094797-42.2021.4.01.3300
Partes: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: MARIO RODRIGO ZAED e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 13/12/2021