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TJCE - 0045983-47.2012.8.06.0167
Partes: IMELDA PONTE ALVES e outros x MARIA MENDONCA AGUIAR
Advogado: RENAUD PONTE AGUIAR
1ª instância - 1ª Vara da Familia e Sucessoes da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 26/10/2012
TJCE - 0207423-76.2023.8.06.0293
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x PEDRO FERNANDES DE CASTRO
Advogado: ORISMAR RODRIGUES DE AGUIAR
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mucambo
Ajuizamento: 26/04/2024
TJCE - 0159230-43.2017.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA e outros x JOAO BATISTA AGUIAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lisete de Sousa Gadelha
Ajuizamento: 10/11/2022
TJCE - 0159230-43.2017.8.06.0001
Partes: JOAO BATISTA AGUIAR x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/08/2017
TJCE - 3000103-38.2025.8.06.0130
Partes: JOAO BATISTA AGUIAR x ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: FRANCISCO ALVES LINHARES NETO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mucambo
Ajuizamento: 10/03/2025
TJMT - 1000019-67.2023.8.11.0012
Partes: JOAO BATISTA AGUIAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA
1ª instância - Nova Xavantina - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 11/01/2023
TJMT - 0000155-55.2015.8.11.0079
Partes: JOAO BATISTA AGUIAR x PAULO ROBERTO ELIAS
Advogado: WANDE ALVES DINIZ
1ª instância - Ribeirao Cascalheira - Vara Unica
Ajuizamento: 10/02/2015
TJMT - 1002410-92.2023.8.11.0012
Partes: JOAO BATISTA AGUIAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA
1ª instância - Nova Xavantina - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 04/12/2023
TJSP - 1000844-78.2025.8.26.0996
Partes: JOAO BATISTA AGUIAR x CPP DE PACAEMBU SP
Advogado: LUCAS CASAES OLIVEIRA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRO - 5000212-12.2012.8.21.0015
Partes: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA x ROSANGELA MARTINS DE AGUIAR e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS FIALHO GARSELAZ e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 09/12/2024