Partes: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL x JOAO MIRANDA DE OLIVEIRA

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

1ª instância - 8ª Sao Luis

Partes: JOAO MIRANDA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: ANTONIO CARLOS DE CASTRO SANTOS x JOSE CARLOS MIRANDA DE OLIVEIRA e outros

Advogado: MARCOS KLEVER TAVARES DE SA

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ZILRISNAIDE MATOS FERNANDES PINTO e outros

Advogado: ANNE ROSE SANTANA CAVALCANTI DOS SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior

Partes: ELIANA DE SOUZA MOURA e outros x ESTADO DA BAHIA

Advogado: VICTOR COSTA CAMPELO e outros

1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR e outros x PARA MIGRAR e outros

Advogado: MARCIO ROBERTO SANDE DE OLIVEIRA JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES e outros x MARIA MARLIETE DE OLIVEIRA BEZERRA FERMIANO (ESPOLIO DE LAERCIO FERMIANO) e outros

Advogado: SANDRA NOGUEIRA

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

Partes: SECCIONAL DA MARAMBAIA x JOAO DE OLIVEIRA MIRANDA

Advogado: RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO e outros

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem

Partes: JOAO DE OLIVEIRA MIRANDA x JUSTICA PUBLICA e outros

Advogado: YARA THAMIRES ABREU BEZERRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

Partes: JOAO VITOR MIRANDA OLIVEIRA x APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista