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TJBA - 8139942-92.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x VALTER JOAQUIM GOMES DOS SANTOS
Advogado: OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/12/2020
TJAP - 0010948-76.2024.8.04.0000
Partes: JOAQUIM CESAR GOMES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: JORGE WILSON LOPES CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Ajuizamento: 05/05/2023
TJMG - 2604951-48.2022.8.13.0000
Partes: JOAQUIM CESAR GOMES DOS SANTOS x PROMOTOR DE JUSTICA MPE/MG
Advogado: BEATRIZ JENCIK PERES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Matheus Chaves Jardim
Ajuizamento: 26/07/2023
TJMG - 1547025-58.2024.8.13.0000
Partes: JOAQUIM CESAR GOMES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: GABRIEL LEPRI DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 10/07/2024
TJRJ - 0030072-91.2025.8.19.0000
Partes: JOSE JOAQUIM GOMES DOS SANTOS x HUDSON ERTHAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRJ - 0004626-39.2019.8.19.0019
Partes: CAIO CEZAR DE MONCAO TEIXEIRA x JOSE JOAQUIM GOMES DOS SANTOS
Advogado: BILLY GRAHAN PIMENTA DE MENDONCA e outros
1ª instância - Cordeiro-Macuco Vara Unica
Ajuizamento: 26/06/2019
TRF2 - 5003770-74.2019.4.02.5102
Partes: JOAQUIM HENRIQUE GOMES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0000500-74.2023.8.05.0154
Partes: ANDREIA LOPES DE OLIVEIRA x JOAQUIM GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Ra do Sistema dos Juizados Especiais - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 24/05/2023
TJBA - 0160642-89.2024.8.05.0001
Partes: ROQUE JOAQUIM GOMES DOS SANTOS x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2024
TJRJ - 3007681-79.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x JOAQUIM GOMES DOS SANTOS FILHO
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001