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TJPA - 0035522-09.2014.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x JUCELINO COSTA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 13/08/2014
TRF1 - 0000734-42.2008.4.01.3900
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x JUCELINO COSTA SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 23/01/2008
TRF1 - 1001856-32.2020.4.01.3907
Partes: SEBASTIAO FREITAS DA SILVA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: CANDIDA YVETE FORTE DE AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 24/09/2024
TRF1 - 1001856-32.2020.4.01.3907
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JALDAIR VALDEMAR GUND e outros
Advogado: MARIO FERNANDO TAVARES SANTOS e outros
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 12/05/2020
TJPA - 0827883-35.2022.8.14.0006
Partes: x JOCELINA COSTA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 16/12/2022
TJSC - 5005533-96.2020.8.24.0004
Partes: LINO JOVELINO COSTA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Ajuizamento: 16/07/2020
TJSC - 5005533-96.2020.8.24.0004
Partes: LINO JOVELINO COSTA e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 15/02/2022
TJSC - 5031331-53.2024.8.24.0090
Partes: HUMBERTO JOVELINO COSTA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 13/03/2025
TJSC - 5040890-12.2022.8.24.0023
Partes: HUMBERTO JOVELINO COSTA x ANDERSON REGIS DIAS DO CANTO e outros
Advogado: LUIZA GARCIA MEIRA e outros
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 19/09/2022
TJPA - 0027707-58.2014.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x JOSELINO RAIMUNDO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 23/09/2014