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TJMG - 3444082-60.2023.8.13.0000
Partes: JOSE NETO DE CARVALHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: REGINALDO JOSE DO PRADO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/09/2025
TJMG - 3444082-60.2023.8.13.0000
Partes: JOSE NETO DE CARVALHO x EM SEGREDO DE JUSTICA e outros
Advogado: RODRIGO MARCOS BEDRAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRN - 0801534-41.2023.8.20.5131
Partes: JOSE NELTO DE CARVALHO x MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL/RN e outros
Advogado: FRANCISCO GEORGIO GOMES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 02/10/2023
TJPA - 0870289-93.2021.8.14.0301
Partes: JOSE MARIA DE CARVALHO NETO x OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 01/12/2021
TJMA - 0802005-72.2020.8.10.0012
Partes: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JUVENCIO COSTA BELFORT
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2020
TJMA - 0800469-89.2021.8.10.0012
Partes: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JUVENCIO COSTA BELFORT e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 16/03/2021
TJMA - 0817036-97.2022.8.10.0001
Partes: PEDRO ALCANT CARVALHO RAMOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0817033-45.2022.8.10.0001
Partes: PEDRO ALCANT CARVALHO RAMOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0816950-29.2022.8.10.0001
Partes: MARIA VANUSA PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0816967-65.2022.8.10.0001
Partes: MARIA VANUSA PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 31/03/2022