TJMA - 0802005-72.2020.8.10.0012

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO

CPF *62.***.*32-91

Advogados

JUVENCIO COSTA BELFORT

OAB: 11700/MA

CPF *13.***.*52-86

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 17:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2025 20:17

    Determinado o arquivamento

  • 07/05/2025 15:07

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO em 04/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:18

    Publicado Intimação em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 15:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2025 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 17:16

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 17:16

    Juntada de termo

  • 12/02/2025 17:15

    Processo Desarquivado

  • 06/02/2025 08:31

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2021 12:50

    Transitado em Julgado em 04/02/2021

  • 20/02/2021 01:35

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 06:21

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO em 18/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:01

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:01

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 01:35

    Publicado Intimação em 02/02/2021.

  • 05/02/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802005-72.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO Advogado do(a) AUTOR: JUVENCIO COSTA BELFORT - MA11700 REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL SA   DECISÃO: Trata-se de pedido reconsideração, em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.  Decido.  Inicialmente, verifico que sucedâneo recursal escolhido (pedido de reconsideração), não tem o condão processual de reformar a sentença, ex vi do art. 494 do Código de Processo Civil e art. 41 da Lei nº 9.099/95.  Embora o juizado especial cível se oriente pelos critérios  da simplicidade, oralidade e informalidade, isto não significa que tendo o recurso disponível, in casu, embargos de declaração, por exemplo, o autor dele não se utilize.  Isto posto, deixo de apreciar o pedido.   Intime-se.         São Luís, 26/01/2021.   MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO   Juíza de Direito - Titular do 7º JECRC    

  • 29/01/2021 16:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2021 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2021 09:11

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 15:59

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 12:37

    Juntada de petição

  • 11/01/2021 16:26

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 26/01/2021 14:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 18/12/2020 00:05

    Publicado Intimação em 18/12/2020.

  • 18/12/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

  • 16/12/2020 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2020 20:55

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/12/2020 08:36

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 14:47

    Juntada de petição

  • 07/12/2020 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2020 16:00

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2020 03:08

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO em 04/12/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2020 00:21

    Publicado Intimação em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 23/11/2020 15:44

    Audiência de instrução e julgamento designada para 26/01/2021 14:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 23/11/2020 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800303-40.2019.8.10.0105

Alzenira Vieira de Araujo

Municipio de Parnarama

Advogado: Jose Professor Pacheco

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2019 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0812298-42.2017.8.10.0001

Romulo Portela Santana

Estado do Maranhao

Advogado: Wagner Antonio Sousa de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2017 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0800105-69.2020.8.10.0007

Ana Kassia Sousa do Nascimento

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2020 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0839926-35.2019.8.10.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Vando Nascimento Pacheco

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2019 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0033071-15.2015.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2015 10:50

Exibir Processo