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TJRN - 0100404-49.2014.8.20.0127
Partes: ARACELI FRANCA x AURITA FERNANDES E SILVA e outros
Advogado: FERNANDO GURGEL PIMENTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Matos
Ajuizamento: 29/08/2014
TJRR - 7060743-59.2023.8.22.0001
Partes: BANCO DO BRASIL x FRANCISCA SANTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 04/10/2023
TJTO - 0022444-69.2019.8.27.2706
Partes: MUNICIPIO DE ARAGUAINA x JOSE FERNANDES DE MOURA
Advogado: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 30/06/2025
TJRN - 0849813-36.2018.8.20.5001
Partes: ANTONIO FIRMINO DE MELO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/10/2018
TJRN - 0849813-36.2018.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0011566-48.1999.8.20.0001
Partes: SEVERINO DO RAMOS DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/08/1999
TJMA - 0813426-72.2020.8.10.0040
Partes: JOSE FERNANDES DE MOURA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: MARCOS PAULO AIRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 30/03/2021
TJMA - 0813426-72.2020.8.10.0040
Partes: JOSE FERNANDES DE MOURA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: MARCOS PAULO AIRES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 30/09/2020
TJMA - 0801537-87.2021.8.10.0040
Partes: JOSE SATURNINO SILVA SERRAO e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: MARCOS PAULO AIRES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 07/02/2021
TJMA - 0801537-87.2021.8.10.0040
Partes: JAQUELINE CRISTINA DE LIMA CARNEIRO PEREIRA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: MARCOS PAULO AIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 10/05/2022