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TJPA - 0011425-91.2004.8.14.0301
Partes: JEFFERSON VANDERLAN NASCIMENTO DE ARAUJO e outros x LUMIERE COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/06/2004
TJPA - 0819511-81.2023.8.14.0000
Partes: TEOFILO DA SILVA CORREA x JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DO ACARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 13/12/2023
TJPA - 0011244-90.2004.8.14.0301
Partes: CLOTILDE REBELO AMAZONAS x 4 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 05/07/2004
TJPA - 0015375-30.2012.8.14.0301
Partes: MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO x GUNDEL INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: JOSE HUMBERTO RIBEIRO MARTINS e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/04/2012
TJPA - 0025698-12.2003.8.14.0301
Partes: ADIMA ROSA DA SILVA MIRANDA x MANOEL JOAO LIMA MIRANDA
Advogado: LINADYR HOLANDA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 18/09/2025
TJPA - 0011376-44.2014.8.14.0028
Partes: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. e outros x C C S CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: JOSE HUMBERTO RIBEIRO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Ajuizamento: 15/07/2025
TJPA - 0011376-44.2014.8.14.0028
Partes: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA COSANPA e outros
Advogado: DARCIO JOSE DA MOTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 04/09/2014
TJRJ - 0806700-37.2023.8.19.0037
Partes: CUSTODIO CONSTRUCOES LTDA - EPP x JOSE HUMBERTO RIBEIRO FIGUEIREDO
Advogado: DANYELLE PACHECO DE SOUZA e outros
1ª instância - Nova Friburgo I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 27/07/2023
TJAM - 0037126-48.2008.8.03.0001
Partes: ARTLUZ COMERCIO LTDA x MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BETER S/A e outros
Advogado: JOSE HUMBERTO RIBEIRO MARTINS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/11/2008
TRF1 - 0001969-04.2017.4.01.3100
Partes: RAIMUNDO MAGNO SENA DE ALBUQUERQUE e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE HUMBERTO RIBEIRO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 24/05/2023