TJAM - 0600587-75.2021.8.04.7300
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
08/08/2022 16:48
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2022 16:47
Juntada de INFORMAÇÃO
-
08/08/2022 16:39
Processo Desarquivado
-
06/07/2022 10:34
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2022 10:34
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 10:20
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
06/07/2022 10:07
Juntada de INFORMAÇÃO
-
21/06/2022 12:06
Juntada de INFORMAÇÃO
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21/06/2022 11:37
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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21/06/2022 10:45
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/06/2022
-
21/06/2022 10:45
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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21/06/2022 10:45
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
10/05/2022 00:00
Edital
Em face do exposto, bem como levando em consideração os documentos constantes dos autos, com fulcro no artigo 216 da Lei 6.015/1973, julgo procedente o pedido para declarar a nulidade do registro de nascimento da requerente Matrícula nº 54.921 (mov. 1.2, fls. 4), bem como os documentos decorrentes do referido registro.
Expeça-se o competente mandado, a fim de ser cumprido pelo Cartório Extrajudicial da Comarca de Benjamin Constant.
Oficie-se ainda a Receita Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas para que tomem conhecimento da presente sentença e procedam com as devidas retificações.
Com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos.
P.R.I.
Cumpra-se. -
09/05/2022 17:24
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
09/05/2022 10:52
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
06/05/2022 21:59
Recebidos os autos
-
06/05/2022 21:59
Juntada de PARECER
-
04/04/2022 23:05
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
04/04/2022 09:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/04/2022 10:19
Recebidos os autos
-
01/04/2022 10:19
Juntada de PARECER
-
21/03/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
10/03/2022 11:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/03/2022 00:00
Edital
Reitere-se remessa ao Ministério Público nos termos do despacho de mov. 14.1.
Após manifestação do órgão ministerial, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se. -
09/03/2022 15:23
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
09/03/2022 15:13
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 09:51
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 00:26
Recebidos os autos
-
30/11/2021 00:26
DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ EPIFANIO MARTINS
-
14/11/2021 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
10/11/2021 00:00
Edital
Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se. -
03/11/2021 16:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/11/2021 14:53
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/11/2021 14:50
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 16:52
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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23/09/2021 09:33
Juntada de Certidão
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23/09/2021 00:12
Recebidos os autos
-
23/09/2021 00:12
DECORRIDO PRAZO DE SYLVIO HENRIQUE LORENA DUQUE ESTRADA
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10/08/2021 00:00
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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30/07/2021 10:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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28/07/2021 14:49
Recebidos os autos
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28/07/2021 14:49
Juntada de Certidão
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27/07/2021 17:32
Recebidos os autos
-
27/07/2021 17:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/07/2021 17:32
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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27/07/2021 17:32
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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