TJAP - 0001160-95.2020.8.03.0003

03/11/2022 10:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal, em razão de terem sido realizadas todas as providências determinadas.

05/09/2022 10:14

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para providência junto ao SEEU, conforme decisão retro.

18/08/2022 13:13

Certifico que o ofício de ordem 130 e anexos foram encaminhados ao endereço eletrônico: [email protected].

18/08/2022 13:06

Nº: 4202270, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 18/08/2022

18/08/2022 13:03

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/08/2022

03/08/2022 11:27

Em Atos do Juiz. O réu, apesar de intimado para recolher o valor das custas processuais (#122), manteve-se inerte (#126).Assim, expedir a Certidão de Dívida Ativa de R$ 406,58 (quatrocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), referente às custas pr

02/08/2022 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/08/2022 14:08

Decurso de Prazo, sem manifestação do réu (#122).

10/07/2022 13:13

Certifico que a presente certidão foi expedida para finalização do movimento (#124).

27/06/2022 22:21

Certifico e dou fé que o endereço a ser diligenciado pertence à Comarca de Macapá-AP, razão pela qual devolvo o mandado à secretaria para as medidas necessárias. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4

27/06/2022 10:58

Certifico que: autos aguardam pelo prazo para cumprimento do contido no mandado (30 dias).

27/06/2022 10:55

Faço juntada a estes autos do(s) mandado #120 devidamente cumprido no IAPEN.

22/06/2022 12:39

Certifico que o mandado expedido à ordem anterior foi encaminhado ao IAPEN através do PjeDoc.

22/06/2022 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/06/2022

24/05/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:49:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2022 08:17

Remessa

24/05/2022 08:16

Faço juntada a estes autos as planilhas de cálculos.

16/03/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 12:55:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

16/03/2022 08:50

CONTADORIA - MACAPÁ

16/03/2022 08:49

Remeto os autos ao Contadoria para cálculo das custa processuais.

03/03/2022 13:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42864 RELATIVA AO RÉU FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000789-52.2020.8.03.0001

03/03/2022 10:07

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 1516/2022.

24/02/2022 13:46

Certifico que aguarda análise finalização de carta guia.

24/02/2022 13:45

Certifico que aguarda registro da condenação no INFODIP

24/02/2022 13:22

Certifico que a sentença de mov. 91 transitou em julgado para defesa em 21/02/2022

11/02/2022 14:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA)

03/02/2022 10:55

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS foi enviado via Tucujuris Doc.: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001160-95.2020.8.03.0003 Documento: AADM

03/02/2022 10:49

Intimação DE SENTENÇA para - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 10:45

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 10/12/2021.

25/01/2022 10:50

Em Atos do Juiz. Certificar o trânsito em julgado da sentença. O réu já se encontra preso por outro motivo. Assim, lançar a condenação no Sistema de Informação de Direitos Políticos (Infodip) e expedir a carta-guia de execução para cumprimento da pen (...

18/12/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000215/2021 de 10/12/2021.

17/12/2021 16:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/11/2021 22:38:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

10/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

10/12/2021 00:00

Intimação

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 12:54

Sentença (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 12:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/11/2021 22:38:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

29/11/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:40:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

29/11/2021 10:15

Remessa

29/11/2021 10:15

Em Atos do Promotor.

25/11/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 11:01:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

25/11/2021 08:42

Promotoria de Justiça de Mazagão

25/11/2021 08:42

Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 91

17/11/2021 22:38

Em Atos do Juiz.

12/11/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/11/2021 09:47

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

08/11/2021 12:13

Alegações Finais em favor de FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS

04/11/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 15:51:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

04/11/2021 12:56

Remessa

04/11/2021 12:56

Em Atos do Promotor.

25/10/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:06:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

22/10/2021 07:53

Promotoria de Justiça de Mazagão

22/10/2021 07:52

Certifico que remeto os autos ao MP para alegações finais.

21/10/2021 16:04

Mandado

21/10/2021 12:45

Em audiência

21/10/2021 12:45

Em audiência

21/10/2021 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 21/10/2021 às '12:45'h

21/10/2021 09:52

Mandado

14/09/2021 06:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/10/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 01:45

Agendamento de audiência (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

30/08/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 14:15:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

30/08/2021 08:37

Remessa

27/08/2021 11:26

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o MP da audiência designada.

27/08/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:45:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

27/08/2021 10:11

Promotoria de Justiça de Mazagão

27/08/2021 10:11

Certifico que faço vista ao MP para ciencia de audiencia.

21/07/2021 20:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 11:12:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

21/07/2021 20:00

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/10/2021 às 11:30:00 na data: 14/07/2021 11:08:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

15/07/2021 18:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PATRÍCIA DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 15/07/2021

15/07/2021 18:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES - emitido(a) em 15/07/2021

15/07/2021 14:57

Certifico que, após finalização e distribuição de Mandado(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

15/07/2021 14:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/10/2021 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

15/07/2021 14:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 11:12:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

15/07/2021 14:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021082682K1037

15/07/2021 14:49

Nº: 3913407, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 15/07/2021

14/07/2021 11:12

Em audiência

14/07/2021 11:12

Em audiência

14/07/2021 11:12

Instrução e Julgamento realizada em 14/07/2021 às '11:12'h

14/07/2021 11:08

Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2021 às 11:30h

04/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/07/2021 às 10:30:00 na data: 03/03/2021 17:28:51 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

26/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/07/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 12:07

Agendamento de audiência (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 12:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/07/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

25/05/2021 12:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210598319GRLJ

25/05/2021 12:06

Nº: 3870552, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 25/05/2021

14/05/2021 08:18

Certifico que faço remessa à SU para que seja Oficiado ao IAPEN acerca da audiência designada (réu preso)

14/05/2021 08:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento : AADMWYJUADU.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA Data Envio: 13/05/2021 14:25:31 Assunto:Informo que foi entregue ao interno FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS, cópia do mandado de intimaç

07/05/2021 12:06

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO do mandado de ordem 29.

07/05/2021 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 07/05/2021

07/05/2021 12:01

Certifico que face à certidão de ordem 33, procedo á intimação do réu, e encaminho-a ao IAPEN para cumprimento.

28/04/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:54:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

28/04/2021 10:00

Remessa

28/04/2021 10:00

Em Atos do Promotor.

27/04/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 12:32:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

26/04/2021 10:05

Promotoria de Justiça de Mazagão

26/04/2021 10:04

Vista ao MP.

26/04/2021 10:03

Remessa cancelada com reversão de metas

17/04/2021 13:57

intimada verbalmente por telefone (99122-7705), cujas cópias do mandado recebeu por whatsapp, na oportunidade foi orientada dos procedimentos para participar da audiência remotamente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

25/03/2021 10:25

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

21/03/2021 20:29

Diligenciei ao endereço, contudo, não efetuei a intimação do réu, pois atualmente encontra-se preso no IAPEN, conforme informações do irmão Francione. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

16/03/2021 18:57

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2021 12:26:49 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

10/03/2021 12:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2021 12:26:49 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

10/03/2021 12:26

Certifico que remeto os autos ao advogado da parte ré para ciência de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 14/07/2021 às 10:30h. Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Z

10/03/2021 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/03/2021

10/03/2021 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRÍCIA DA SILVA MARQUES, JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES - emitido(a) em 10/03/2021

03/03/2021 17:30

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 893 4092 8284. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

03/03/2021 17:28

Instrução e Julgamento agendada para 14/07/2021 às 10:30h

19/02/2021 12:50

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para Agendar data para audiência de instrução e julgamento.

08/02/2021 17:59

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária. Os argumentos defensivos reclamam a dilação probatória e, somente

26/01/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

26/01/2021 11:22

Certifico que faço os autos conclusos

15/01/2021 10:31

Resposta Acusação em favor de FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS

28/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2020 09:00:41 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

18/12/2020 11:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2020 09:00:41 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

18/12/2020 11:12

Faço juntada a estes autos da decisao do processo 0000520-92.2020.8.03.0003.

17/12/2020 09:00

Em Atos do Juiz. Proceda-se habilitação do patrono do réu, conforme instrumento procuratório de ordem nº 12.

26/10/2020 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

26/10/2020 10:11

Certifico que em face dos peticionamentos de movimentos de ordem nº 12 e 13, faço os presentes autos conclusos.

25/10/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS na data: 03/09/2020 17:28:41 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/10/2020 13:00

Manifestação Criminal

19/10/2020 19:19

Pedido de Habilitação Dr. Joelton Barros Leal OAB/AP 3095

15/10/2020 10:05

Certifico que finalizo rotinas em abaerto

15/10/2020 10:04

Notificação (Recebida a denúncia contra FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS na data: 03/09/2020 17:28:41 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

15/10/2020 10:02

Decurso de Prazo

23/09/2020 10:22

Certifico que estes autos estão aguardando a resposta por escrito/defesa preliminar.

16/09/2020 16:34

Diligenciei ao endereço descrito no mandado, contudo, o réu está preso no IAPEN, conforme informações de familiares. Em ato continuo, realizei a diligência ao IAPEN (Macapá-AP) e efetuei a Citação da parte ré que, após ciente do inteiro teor do mandado e

09/09/2020 15:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/09/2020

09/09/2020 08:29

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado, conforme determinação retro.

03/09/2020 17:28

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

02/09/2020 22:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

02/09/2020 22:01

Tombo em 02/09/2020.

01/09/2020 23:35

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2172990 - Protocolado(a) em 01-09-2020 às 23:30