TJAP - 0011725-90.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BENEDITO CORREA MORAES

CPF *37.***.*56-00

Advogados

SAMYLLA MARES SANCHES

OAB: 3777/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 16:37

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 24 - Servidor Público Estadual. Adicional De Insalubridade. Aplicação Analógica De Lei Federal. Presença dos Requisitos. 0004465-57.2024.8.03.0000

  • 09/08/2024 08:37

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2024 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/07/2024 10:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2024 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 08:47

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 08:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2024 08:08

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 25/06/2024 08:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/04/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 14:22

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

  • 19/07/2022 13:11

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 13:09

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 15

  • 21/03/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAMYLLA MARES SANCHES em 31/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 24/05/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 24/05/2021.

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011725-90.2021.8.03.0001 Parte Autora: BENEDITO CORREA MORAES Advogado(a): SAMYLLA MARES SANCHES - 3777AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO: Considerando a decisão proferida pelo Desembargador Relator, Agostino Silvério Júnior, nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, tombado sob o nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que trata das demandas envolvendo o pedido de reconhecimento ao direito ao adicional de insalubridade de servidores públicos estaduais, determino a suspensão deste feito até a data do trânsito em julgado do referido Incidente, nos termos do REsp 1869867-SC.Intimem-se, inclusive pelo DJE.

  • 21/05/2021 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 12:27

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/05/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 12:27

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/05/2021 21:26

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

  • 12/05/2021 07:53

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 07:53

    Processo Autuado

  • 11/05/2021 14:17

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 11/05/2021 14:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/05/2021 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 11/05/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAMYLLA MARES SANCHES em 29/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 19/04/2021 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 09:03

    Outras Decisões

  • 06/04/2021 02:42

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 02:42

    Processo Autuado

  • 31/03/2021 11:55

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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