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TJRJ - 0136739-40.2021.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARMOELU x JOSE JOAQUIM MARTINS ESTEVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 18/07/2025
TJRJ - 0000344-03.2021.8.19.0046
Partes: JOSE JOAQUIM PEREIRA MARTINS x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - Rio Bonito 1 Vara
Ajuizamento: 04/03/2021
TJMG - 0056959-78.2009.8.13.0182
Partes: JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES e outros x SYLVIA MARTINS BORGES
Advogado: MARCIO FULVIO FONTOURA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Conquista
Ajuizamento: 04/08/2021
TJMG - 0056959-78.2009.8.13.0182
Partes: SYLVIA MARTINS BORGES x JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 11/12/2023
TJMG - 0056959-78.2009.8.13.0182
Partes: JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES e outros x SYLVIA MARTINS BORGES e outros
Advogado: MARCIO FULVIO FONTOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF1 - 0035082-73.2013.4.01.0000
Partes: JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ALVARO FARIA DUTRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Reimao
Ajuizamento: 06/12/2024
TRF1 - 0001487-85.1997.4.01.3802
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberaba
Ajuizamento: 23/10/2024
TJRN - 0866428-04.2018.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x JOSE JOAQUIM PRADA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/11/2018
TJRN - 0815191-91.2019.8.20.5001
Partes: HAMILTON FELIX DE MOURA e outros x PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. e outros
Advogado: MARCILIO MESQUITA DE GOES e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/04/2019
TJRN - 0888649-39.2022.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x JOSE JOAQUIM PRADA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/09/2022