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TJPB - 0846432-61.2023.8.15.2001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 31/07/2024
TJPA - 0803431-92.2021.8.14.0006
Partes: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA x ANA LUCIA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Familia de Ananindeua
Ajuizamento: 12/03/2021
TJPA - 0000129-42.2006.8.14.0062
Partes: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 15/12/2006
TJPA - 0009877-21.2019.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE ALTAMIRA e outros x ROGERIO BRAGA MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 30/09/2019
TJPA - 0009877-21.2019.8.14.0005
Partes: ROGERIO BRAGA MONTEIRO x MINISTERIO PUBLICO DE ALTAMIRA e outros
Advogado: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 30/11/2022
TRF1 - 0004062-19.2004.4.01.3900
Partes: GENEROSA IOLANDA DOS SANTOS e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA e outros
Advogado: WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 22/04/2004
TJTO - 0026224-75.2023.8.27.2706
Partes: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 18/12/2023
TJTO - 0026224-75.2023.8.27.2706
Partes: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 01/04/2025
TJTO - 0015743-53.2023.8.27.2706
Partes: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA x BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado: ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 25/07/2023
TJAL - 0700178-32.2025.8.02.0152
Partes: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA x BANCO INBURSA S.A.
Advogado: DIEGO VENCESLAU DA SILVA BISPO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Miguel dos Campos
Ajuizamento: 05/03/2025