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TJRN - 0805281-35.2022.8.20.5001
Partes: JOSE DA SILVA NETO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/02/2022
TJSC - 5005142-72.2025.8.24.0520
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE DA COSTA TEIXEIRA
Advogado: IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Juizo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 27/08/2025
TJAP - 0444248-92.2023.8.04.0001
Partes: ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA COSTA x CENTRO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDOR PUBLICO CENASP e outros
Advogado: SHELEY KARITA COSTA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/10/2023
TJAP - 0444248-92.2023.8.04.0001
Partes: ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA COSTA x CENTRO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDOR PUBLICO CENASP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 09/03/2023
TJAP - 0150932-48.2025.8.04.1000
Partes: ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA COSTA x BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 03/06/2025
TJPA - 0800533-03.2021.8.14.0105
Partes: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOSE ALDRINHO TEIXEIRA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Concordia do para
Ajuizamento: 27/08/2021
TJDFT - 0017498-64.2015.8.07.0018
Partes: UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO e outros
Advogado: MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 30/10/2018
TJDFT - 0017498-64.2015.8.07.0018
Partes: ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO x UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 27/08/2021
TJDFT - 0017498-64.2015.8.07.0018
Partes: ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO e outros x ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/02/2020
TJAC - 0000478-89.2014.8.01.0009
Partes: JUSTICA PUBLICA x FRANKLEI JOSE TEIXEIRA DA COSTA e outros
Advogado: MARIANA MORAES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Senador Guiomard
Ajuizamento: 08/04/2014