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TJMA - 0001109-60.2019.8.10.0024
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x WIBSON MACEDO MAGALHAES e outros
Advogado: ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 25/09/2025
TJMA - 0001109-60.2019.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x WIBSON MACEDO MAGALHAES e outros
Advogado: ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 18/12/2019
TJMA - 0800243-02.2024.8.10.0070
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: LEONARDO PORTELA MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 29/08/2024
TJMA - 0800243-02.2024.8.10.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GABRIEL LICAR VIEIRA
Advogado: LEONARDO PORTELA MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 06/03/2024
TRF1 - 1004789-66.2024.4.01.3703
Partes: TELIANE DE CASSIA MONTEIRO FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LEONARDO PORTELA MORAES e outros
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 21/05/2024
TRF1 - 1013703-22.2024.4.01.3703
Partes: GLEICILENE SILVA SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MIKAEL DE SOUSA PEREIRA e outros
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 19/12/2024
TRF1 - 1001352-80.2025.4.01.3703
Partes: DANIELLA VAZ GUIMARAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LEONARDO PORTELA MORAES e outros
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 12/02/2025
TRF1 - 1051029-25.2024.4.01.3700
Partes: SEBASTIAO SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LEONARDO PORTELA MORAES e outros
1ª instância - 10ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/06/2024
TRF1 - 1004250-66.2025.4.01.3703
Partes: LUIS AILDO DO VALE x (INSS) GERENTE EXECUTIVO APS - SAO MATEUS DO MARANHAO/MA
Advogado: LEONARDO PORTELA MORAES e outros
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 16/05/2025
TRF1 - 1005520-62.2024.4.01.3703
Partes: EDMERVAN LOPES DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MIKAEL DE SOUSA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 08/09/2025