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TJBA - 8160202-54.2024.8.05.0001
Partes: DIELISSON WESLEY SOUZA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA CLARA DE OLIVEIRA AMORIM SANTANA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8162418-85.2024.8.05.0001
Partes: DIELISSON WESLEY SOUZA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA CLARA DE OLIVEIRA AMORIM SANTANA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/11/2024
TJBA - 8000443-05.2023.8.05.0255
Partes: DT TAPEROA e outros x JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA
Advogado: ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Taperoa
Ajuizamento: 03/07/2023
TJCE - 0040164-50.2012.8.06.0064
Partes: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA x MUNICIPIO DE CAUCAIA
Advogado: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 20/06/2012
TJCE - 3000002-54.2024.8.06.0156
Partes: PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA x MUNICIPIO DE ACARAPE e outros
Advogado: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Redencao
Ajuizamento: 14/01/2024
TJCE - 0000146-88.2018.8.06.0027
Partes: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA e outros x MUNICIPIO DE ACARAPE e outros
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/06/2023
TJCE - 0620634-52.2025.8.06.0000
Partes: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO e outros x JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
Advogado: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 24/01/2025
TJCE - 0001682-67.2000.8.06.0027
Partes: JOSE FRANCISCO FLORENCIO BANDEIRA e outros x CLEONICE PESSOA DA SILVA
Advogado: LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Redencao
Ajuizamento: 03/02/2011
TJCE - 3000294-07.2025.8.06.0220
Partes: MARIA VANESSA FREIRE MARQUES x FRANCISCO JUNIOR COSME LIMA
Advogado: RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 31/07/2025
TJCE - 3000294-07.2025.8.06.0220
Partes: MARIA VANESSA FREIRE MARQUES x FRANCISCO JUNIOR COSME LIMA
Advogado: RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 22ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 24/02/2025