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TJMS - 0803191-49.2024.8.12.0008
Partes: TAHANI Z. D. YBRAIM LTDA x LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA
Advogado: LILIANA MASSUDA SOARES LEAL e outros
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 23/07/2024
TJRR - 7021038-88.2022.8.22.0001
Partes: LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: FERNANDO DA SILVA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 21/10/2022
TJRR - 7021038-88.2022.8.22.0001
Partes: LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: FERNANDO DA SILVA CHAVES
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/03/2022
TJRN - 0816966-39.2022.8.20.5001
Partes: LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. x COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE) e outros
Advogado: FERNANDO DA SILVA CHAVES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/10/2024
TJRN - 0816966-39.2022.8.20.5001
Partes: LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: SAMUEL PIAZERA TARANTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 05/07/2023
TJSC - 5052773-53.2022.8.24.0023
Partes: LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: FERNANDO DA SILVA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2024
TJSC - 5052773-53.2022.8.24.0023
Partes: LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: LEONARDO PAPP e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 11/04/2025
TJSC - 5052773-53.2022.8.24.0023
Partes: LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS
Advogado: FERNANDO DA SILVA CHAVES e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 31/03/2022
TJSC - 0330978-47.2015.8.24.0023
Partes: LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. e outros x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS e outros
Advogado: FERNANDO DA SILVA CHAVES e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/11/2015
TJSC - 0330978-47.2015.8.24.0023
Partes: LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: FERNANDO DA SILVA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 17/11/2017