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TJBA - 0003172-23.2008.8.05.0076
Partes: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS x LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 0003172-23.2008.8.05.0076
Partes: LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros
Advogado: THAMIRES SIMOES SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 22/12/2008
TJBA - 0003171-38.2008.8.05.0076
Partes: LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros
Advogado: THAMIRES SIMOES SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 22/12/2008
TJBA - 0003169-68.2008.8.05.0076
Partes: LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 22/12/2008
TJBA - 0003170-53.2008.8.05.0076
Partes: LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 22/12/2008
TJBA - 0003170-53.2008.8.05.0076
Partes: LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 15/09/2025
TJPA - 0894028-27.2023.8.14.0301
Partes: LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM,
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 19/10/2023
TJBA - 0003171-38.2008.8.05.0076
Partes: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 22/08/2025
TJCE - 3006608-49.2025.8.06.0064
Partes: NOGUEIRA E LOBO CONSTRUCOES LTDA x ROGERIO PEREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO ALENCAR JUCA
1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 15/07/2025
TJCE - 3008262-71.2025.8.06.0064
Partes: NOGUEIRA E LOBO CONSTRUCOES LTDA x MUNICIPIO DE CAUCAIA
Advogado: ARSENIA PARENTE BRECKENFELD
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 22/08/2025