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TJBA - 0500747-75.2014.8.05.0004
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x JOSEILDES GOMES DOS SANTOS SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 12/11/2014
TJBA - 0500267-63.2015.8.05.0004
Partes: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA x MATOS MINIMERCADO LTDA - EPP e outros
Advogado: ROGERIO REZENDE FREITAS
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 14/04/2015
TRF1 - 0000819-48.2014.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LOURIVAL ROCHA MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004736-07.2016.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LOURIVAL ROCHA MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 1051888-48.2022.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LOURIVAL ROCHA MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 16/08/2022
TJBA - 8005075-73.2022.8.05.0105
Partes: RITA MIRIAN DE OLIVEIRA MATOS e outros x LUCICLE SOUZA MATOS e outros
Advogado: ISAAC SILVA DE LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 20/06/2022
TRF1 - 1030288-11.2021.4.01.0000
Partes: JOELMA DOS SANTOS CORREIA e outros x COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 19/08/2021
TJBA - 8005391-82.2025.8.05.0137
Partes: LOURIVAL FERREIRA MATOS x BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 8005390-97.2025.8.05.0137
Partes: LOURIVAL FERREIRA MATOS x BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/09/2025
TJPA - 0087117-81.2013.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x LOURIVAL RODRIGUES MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 19/05/2014