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TJAM - 6023136-86.2025.8.03.0001
Partes: LUIS CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/04/2025
TJAM - 6018472-80.2023.8.03.0001
Partes: LUIS CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/09/2023
TJAM - 6018472-80.2023.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x LUIS CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 20/08/2024
TRF1 - 1009462-73.2021.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA x LUIS CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 02/07/2021
TJCE - 0208536-97.2025.8.06.0001
Partes: ZUILA AURELIA OLIVEIRA DA CUNHA e outros x FERNANDO CESIO DE OLIVEIRA
Advogado: ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/03/2025
TJMA - 0800216-44.2021.8.10.0128
Partes: DELEGACIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO e outros x FERNANDO LIMA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 02/03/2021
TJSC - 5005900-87.2025.8.24.0023
Partes: LUIS CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA x EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA e outros
Advogado: LORENA DE SA RIBEIRO CARDOZO e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 22/01/2025