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TRF1 - 0012339-58.1989.4.01.3800
Partes: DILMA ROSA BELISARIO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 07/12/1989
TRF2 - 5047517-04.2024.4.02.5101
Partes: LUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 12/07/2024
TJPE - 0000552-39.2017.8.16.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x LUIS FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jandaia do Sul - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 09/02/2017
TJMS - 0032391-34.2019.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LEONARDO PEREIRA LOPES DA SILVA e outros
Advogado: ABADIO MARQUES DE REZENDE
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 30/08/2019
TJSP - 1500475-12.2025.8.26.0322
Partes: JUSTICA PUBLICA x MAURO CESAR MARCELINO e outros
Advogado: NAIM ADAS NETO e outros
1ª instância - 02 Criminal de Lins
Ajuizamento: 10/03/2025
TJAP - 0198878-16.2025.8.04.1000
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A x LUIS FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ
1ª instância - 16ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 8002781-98.2023.8.05.0271
Partes: DT VALENCA x LUIS FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 12/07/2023
TRF1 - 0026448-77.2016.4.01.3300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LUIS FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 24/08/2016
TJPA - 0138843-32.2015.8.14.0008
Partes: TAIS DO SOCORRO PIMENTEL SANTANA e outros x TAMARA SHIPPING e outros
Advogado: ELZA MAROJA KALKMANN e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 25/11/2015
TJPA - 0811946-37.2021.8.14.0000
Partes: EDUARDO FERREIRA COELHO e outros x MINERVA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2024