Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S A

Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: LUIS FERNANDO CORREA PENHA e outros x ARTHUR FERNANDO PINHEIRO FERNANDES e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis

Partes: LUIS FERNANDO MARTINS PENHA x CDC COMERCIO LTDA

Advogado: ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar

Partes: LUIS FERNANDO MARTINS PENHA x CDC COMERCIO LTDA

Advogado: ALANA MARIA BAIMA VALE PORTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

Partes: CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE x LUIS FERNANDO MARTINS PENHA

Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA e outros

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JORCENEIDE FARIAS RIBEIRO

Advogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis

Partes: FERNANDO LUIS DA PENHA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: FLAVIO ANTONIO MENDES

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra

Partes: ANTONIO GENTIL DA COSTA LOPES e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central

Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO x LUIS FERNANDO CORREA PENHA

Advogado: VALDIR ANTONIO DA SILVA

1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo

Partes: LUIS FERNANDO LENA MARTINI e outros x RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA.

Advogado: DOUGLAS WAZLAWICK e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra