20/06/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:20

Transitado em Julgado em 17/06/2024
20/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701502-70.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO REQUERIDO: LUIS FERNANDO CORREA PENHA SENTENÇA ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO e LUIS FERNANDO CORREA PENHA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme IDs 199881509 a 199881511.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de junho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
17/06/2024 19:17

Recebidos os autos
17/06/2024 19:17

Homologada a Transação
17/06/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/06/2024 06:41

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CORREA PENHA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 04:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação pelo procedimento comum.

Cite-se.
15/03/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 17:34

Recebidos os autos
15/03/2024 17:33

Outras decisões
15/03/2024 17:33

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO - CNPJ: 49.***.***/0001-64 (REQUERENTE).
05/03/2024 21:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701502-70.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO REQUERIDO: LUIS FERNANDO CORREA PENHA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza, carreie a parte autora a inicial com os dados do requerido LUIS FERNANDO CORREA PENHA.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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