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TJMA - 0801720-38.2019.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO CARLOS CARMO CARVALHO e outros
Advogado: MATEUS MOURA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 12/06/2019
TJMA - 0003483-20.2013.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 19/12/2013
TJMA - 0003483-20.2013.8.10.0037
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 28/08/2019
TJMA - 0003454-96.2015.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 14/12/2015
TJMA - 0801658-61.2020.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS e outros
Advogado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 20/07/2020
TJMA - 0800660-30.2019.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 01/03/2019
TJMA - 0838636-43.2023.8.10.0001
Partes: PATRICIA DINIZ CARVALHO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: POLLYANNA TRABULSI MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 18/09/2025
TJMA - 0003635-68.2013.8.10.0037
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x PORTILHO E PORTILHO LTDA - ME e outros
Advogado: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 26/12/2013
TJMA - 0832144-11.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 11/04/2024
TJMA - 0832144-11.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Advogado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/07/2018