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TRF2 - 5016606-88.2021.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x NEWTON LUIZ BORGES MARTINS e outros
Advogado: CLAIR MARTINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0025999-42.2018.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x LUIZ CARLOS BORGES MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 23/07/2018
TJSP - 1505502-32.2023.8.26.0132
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA x ARGEMIRO PEREIRA DE CAMPOS
Advogado: LUIZ GUSTAVO BORGES MARTINS
1ª instância - Saf de Catanduva
Ajuizamento: 06/12/2023
TJSP - 1007127-90.2025.8.26.0132
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTONIO SIMIELLI x JOSE ALFREDO LUIZ JORGE e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO BORGES MARTINS
1ª instância - 01 Civel de Catanduva
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 1003653-90.2021.4.01.0000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS x JOAO LUIZ MARTINS BORGES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 01/02/2021
TJSP - 0000192-43.2025.8.26.0070
Partes: MARCO AURELIO BONISENNIA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: RUBENS MENDONCA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Batatais
Ajuizamento: 18/07/2008
TRF1 - 1004701-26.2023.4.01.4200
Partes: LUIZ CARLOS BORGES MARTINS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MIRELE GOMES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal de Goias
Ajuizamento: 02/04/2024
TRF1 - 1004701-26.2023.4.01.4200
Partes: LUIZ CARLOS BORGES MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MIRELE GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Boa Vista
Ajuizamento: 15/06/2023
TJSP - 1020183-82.2025.8.26.0071
Partes: LUIZ OTAVIO MARTINS BORGES x EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL DE BAURU - EMDURB
Advogado: JANAINA FERNANDA DOS SANTOS FAHL e outros
1ª instância - Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Ajuizamento: 22/08/2025
TJRJ - 0001422-38.2020.8.19.0023
Partes: LUIZ CESAR BORGES MARTINS x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaborai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 03/02/2020