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TJBA - 8000392-98.2025.8.05.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 0000639-02.2017.8.05.0036
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCELO MESQUITA PEREIRA e outros
Advogado: ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite
Ajuizamento: 14/09/2017
TJBA - 0000285-45.2015.8.05.0036
Partes: VENICIO XAVIER DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 8001366-43.2022.8.05.0036
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JONATHAN DUARTE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 8001366-43.2022.8.05.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAQUIM EDVALDO LOPES NONATO
Advogado: MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite
Ajuizamento: 06/07/2022
TJBA - 0000100-31.2020.8.05.0036
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUIZ FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR e outros
Advogado: CAIO SOARES SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite
Ajuizamento: 13/02/2020
TJBA - 8000082-96.2022.8.05.0101
Partes: TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. x MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA
Advogado: MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/03/2022
TJBA - 8001739-69.2025.8.05.0036
Partes: LUIS FELIPE RODRIGUES SCHUFFNER e outros x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 8001838-39.2025.8.05.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLAUDIO PORTELLA BACELAR
Advogado: ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite
Ajuizamento: 25/07/2025
TJBA - 0000653-83.2017.8.05.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 28/08/2025