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TJBA - 0000653-83.2017.8.05.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BA e outros x ANDRE RIBEIRO DA SILVA
Advogado: MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite
Ajuizamento: 26/09/2017
TJBA - 0000443-61.2019.8.05.0036
Partes: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES BORGES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0000443-61.2019.8.05.0036
Partes: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES BORGES e outros x O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.. e outros
Advogado: ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite
Ajuizamento: 07/06/2019
TJBA - 8002278-74.2021.8.05.0036
Partes: KYARA KELLY RODRIGUES SANTOS x PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA e outros
Advogado: EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 21/10/2021
TJBA - 0000312-38.2009.8.05.0036
Partes: ADILTON MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 0000312-38.2009.8.05.0036
Partes: ADILTON MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite
Ajuizamento: 12/03/2009
TJBA - 0000559-04.2018.8.05.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BA e outros x JAILTON MOREIRA
Advogado: ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite
Ajuizamento: 08/08/2018
TRF1 - 1003266-13.2019.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x SIDNEUZA FERNANDES DOS SANTOS e outros
Advogado: GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 24/05/2019
TRF1 - 1002672-28.2021.4.01.3309
Partes: FATIMA ERENY NASCIMENTO LIMA e outros x EDINALDO DOS SANTOS PEREIRA e outros
Advogado: WALLA VIANA FONTES e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 28/06/2021
TJMS - 0001444-92.2023.8.12.0021
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: MANOEL AGRIPIO DA SILVEIRA NETO e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 01/08/2023