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TRF1 - 0025731-50.2012.4.01.3900
Partes: A COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM x MARCELO FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 26/09/2012
TJPB - 0829473-98.2023.8.15.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE x MARIA JOSE SOARES FERNANDES e outros
Advogado: GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 06/09/2023
TJSP - 0417403-89.1999.8.26.0053
Partes: GUILHERME DE OLIVEIRA FRANCA e outros x MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO e outros
Advogado: FERNANDA MAIA SALZANO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 29/10/2007
TJSP - 0002410-95.2008.8.26.0666
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ADRIANA MARIA FERRACINI FERREIRA e outros
Advogado: PAULO CESAR SCAVARIELLO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira
Ajuizamento: 31/03/2008
TJPA - 0803230-32.2023.8.14.0006
Partes: CONDOMINIO VILLA FIRENZE x MARCELO FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 15/02/2023
TJSP - 1017880-77.2025.8.26.0562
Partes: CLAUDIO JOSE VIERIA MARTINS e outros x MARCELO LUIS DE OLIVEIRA FRANCO CASTANHO e outros
Advogado: FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA DE ANDRADE
1ª instância - 01 Civel de Santos
Ajuizamento: 30/07/2025
TJSP - 0001267-67.2022.8.26.0153
Partes: TREND CO GLOBAL TEXTILE TRADE x MADE IN MATO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: RICARDO FERREIRA CASSILHAS e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Cravinhos
Ajuizamento: 08/03/2019