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TJMA - 0800587-49.2022.8.10.0103
Partes: FABIANO OLIVEIRA SOUZA x PETROLEO SABBA SA
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0801608-07.2022.8.10.0056
Partes: ANA PRISCILA MARTINS COSTA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: MARCO AURELIO SANTOS SOUSA
1ª instância - 3ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 24/05/2022
TJMA - 0001170-53.2018.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANA JOSELIA GAIOSO COSTA e outros
Advogado: JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 18/12/2018
TJMA - 0001170-53.2018.8.10.0056
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x THIAGO ZACARIOTTO LIMA ALVES e outros
Advogado: MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/05/2023
TJMA - 0801925-77.2021.8.10.0108
Partes: PAULO RICARDO DOS SANTOS MARTINS x WERBET ALVES DE SOUSA
Advogado: MARCO AURELIO SANTOS SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 10/11/2021
TJMA - 0000556-16.2016.8.10.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GILMAR DE OLIVEIRA LOPES
Advogado: FRANCISCO MUNIZ ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 15/03/2016
TJMA - 0000272-45.2015.8.10.0056
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE DE RIBAMAR COSTA ALVES
Advogado: MARCO AURELIO SANTOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/04/2023
TJMA - 0000272-45.2015.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE DE RIBAMAR COSTA ALVES
Advogado: MARCO AURELIO SANTOS SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 29/01/2015
TJMA - 0801250-39.2022.8.10.0057
Partes: ANTONIO ALVES PEREIRA x ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: MARCO AURELIO SANTOS SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 24/05/2022
TJMA - 0801967-54.2022.8.10.0056
Partes: ELKIANA DE FATIMA RODRIGUES ALVES x LUIS FERNANDO COSTA ALVES
Advogado: JANILSON SOARES LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024