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TJMA - 0834528-15.2016.8.10.0001
Partes: MARIO DA SILVA PORTO NETO x LUIS PABLO CONCEICAO ALMEIDA
Advogado: ANDREA FONTOURA SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/07/2016
TJMA - 0834528-15.2016.8.10.0001
Partes: MARIO DA SILVA PORTO NETO x LUIS PABLO CONCEICAO ALMEIDA
Advogado: ANDREA FONTOURA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 15/06/2020
TJMA - 0000300-83.2014.8.10.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RICARDO JORGE MURAD
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 22/06/2021
TJMA - 0000300-83.2014.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x RICARDO JORGE MURAD
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 22/06/2021
TJMA - 0820563-57.2022.8.10.0001
Partes: JULIANNE SOUZA PRAZERES x UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Advogado: GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/04/2022
TJMA - 0800581-61.2022.8.10.0032
Partes: MARCELO HENRIQUE ALMEIDA E SILVA e outros x SOLINEY DE SOUSA E SILVA
Advogado: JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 20/08/2025
TJMA - 0800581-61.2022.8.10.0032
Partes: BRUNO JOSE ALMEIDA E SILVA e outros x SOLINEY DE SOUSA E SILVA
Advogado: JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 16/03/2022
TJMA - 0844945-90.2017.8.10.0001
Partes: ANDRESA EVANGELISTA VIDOTTO DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/11/2017
TJMA - 0002729-84.2016.8.10.0001
Partes: RICARDO JORGE MURAD x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 22/02/2022
TJMA - 0002729-84.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR e outros
Advogado: DANIELA BUSA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/02/2016