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TJMA - 0800894-60.2018.8.10.0000
Partes: EUDA MARIA LACERDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 15/03/2024
TJMA - 0001072-71.2003.8.10.0031
Partes: FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE CHAPADINHA e outros
Advogado: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 09/05/2003
TJMA - 0049786-40.2012.8.10.0001
Partes: RICARDO JORGE MURAD x VIA BRAS - MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/12/2012
TJMA - 0001592-71.2016.8.10.0032
Partes: MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA x MARIO CESAR BACELAR NUNES e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 20/05/2016
TJMA - 0001592-71.2016.8.10.0032
Partes: MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA x MARIO CESAR BACELAR NUNES e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 05/11/2024
TJMA - 0001048-50.2014.8.10.0001
Partes: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMA - 0001048-50.2014.8.10.0001
Partes: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 13/01/2014
TJMA - 0000717-80.2011.8.10.0031
Partes: ANLINETE SOUSA COUTINHO VERAS x MARIA DE JESUS ARAUJO e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 30/05/2011
TJMA - 0000717-80.2011.8.10.0031
Partes: MARIA DE JESUS ARAUJO e outros x ANLINETE SOUSA COUTINHO VERAS
Advogado: VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/02/2022
TJMA - 0810958-90.2022.8.10.0000
Partes: BRUNO JOSE ALMEIDA E SILVA e outros x SOLINEY DE SOUSA E SILVA
Advogado: VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSARIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/06/2022