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TJMA - 0801809-42.2020.8.10.0032
Partes: JOSE RODRIGUES PIRES x MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 19/10/2020
TJMA - 0800849-57.2018.8.10.0032
Partes: MARIO CESAR BACELAR NUNES x MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 18/05/2018
TJMA - 0811658-66.2022.8.10.0000
Partes: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO x MUNICIPIO DE CHAPADINHA e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 15/06/2022
TJMA - 0810708-57.2022.8.10.0000
Partes: RICARDO JORGE MURAD x ANDRESA EVANGELISTA VIDOTTO DE SOUSA
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 27/06/2022
TJMA - 0801421-08.2021.8.10.0032
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO CONSTRUTORA & ENGENHARIA - ME x MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 06/08/2021
TJMA - 0801421-08.2021.8.10.0032
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO CONSTRUTORA & ENGENHARIA - ME x MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 21/11/2023
TJMA - 0807842-78.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x GENILDE CAMPAGNARO e outros
Advogado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 19/02/2019
TJMA - 0801742-34.2021.8.10.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GEORGIANA TROVAO MOREIRA LIMA e outros
Advogado: CAIO SILVA SEREJO e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMA - 0022687-42.2005.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x RICARDO JORGE MURAD e outros
Advogado: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/12/2005
TJMA - 0000193-63.2004.8.10.0117
Partes: BERNARDO BORGES DA ROCHA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 19/01/2004