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TJMA - 0801370-52.2021.8.10.0143
Partes: JOSE DO CARMO SILVA x RICARDO JORGE MURAD
Advogado: ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 28/10/2021
TJMA - 0802366-57.2022.8.10.0000
Partes: B3IR IMOVEIS LTDA x MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
Advogado: PIERRE MAGALHAES MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 24/02/2022
TJMA - 0840485-21.2021.8.10.0001
Partes: JOAQUIM GONCALVES NETO e outros x EULLER TACITO DIAS DE ALMEIDA ANDRADE
Advogado: CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 25/06/2024
TJMA - 0840485-21.2021.8.10.0001
Partes: JOAQUIM GONCALVES NETO e outros x EULLER TACITO DIAS DE ALMEIDA ANDRADE
Advogado: CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/09/2021
TJMA - 0008396-95.2009.8.10.0001
Partes: RICARDO JORGE MURAD x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/03/2009
TJMA - 0001812-23.2013.8.10.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUCIVALDO DE JESUS FERNANDES e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 06/10/2021
TJMA - 0001812-23.2013.8.10.0049
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x LUCIVALDO DE JESUS FERNANDES e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 06/10/2021
TJMA - 0845105-42.2022.8.10.0001
Partes: KELLY INAIANE NALVA DOS SANTOS DIAS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0027720-61.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CARLOS ANTONIO MUNIZ FILHO
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/06/2015
TJMA - 0051549-71.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ e outros
Advogado: AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2015