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TJDFT - 0750518-30.2023.8.07.0016
Partes: MARCOS LIMA BASTOS x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 05/09/2023
TJMA - 0804031-50.2018.8.10.0000
Partes: THAYSE TERESA CHAVES LIMA e outros x SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA - SEGEP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/05/2018
TJMA - 0811745-29.2016.8.10.0001
Partes: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2016
TJMA - 0811745-29.2016.8.10.0001
Partes: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUCIANA SILVA DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 09/03/2022
TJMA - 0800631-21.2022.8.10.0151
Partes: MARCOS BASTOS VIANA x MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: ERLAYNE CARDOSO DE SOUSA SOARES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Ajuizamento: 25/03/2022
TJMA - 0800630-36.2022.8.10.0151
Partes: MARCOS BASTOS VIANA x BANCO ITAUCARD S. A.
Advogado: ERLAYNE CARDOSO DE SOUSA SOARES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Ajuizamento: 24/03/2022
TJDFT - 0704125-77.2023.8.07.0006
Partes: DANIELE BARRETO FERNANDES x MARCOS BASTOS LEAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Ajuizamento: 31/03/2023
TJPI - 0007070-21.2024.8.17.8201
Partes: MARCOS NEVES BASTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE e outros
Advogado: EVANE GOUVEIA FREITAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 8001114-71.2020.8.05.0113
Partes: AMERICA LORENA SILVA BASTOS e outros x MANOEL NELICIO DA CONCEICAO BASTOS
Advogado: LAURA LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 16/03/2020
TJBA - 0500521-85.2019.8.05.0201
Partes: MARCOS CAMPOS BASTOS x VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ANTONIO JOSE BATISTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 15/03/2019