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TJMT - 1004357-20.2023.8.11.0001
Partes: MARCOS VINICIUS GARCIA DOS SANTOS x PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMT - 1004357-20.2023.8.11.0001
Partes: MARCOS VINICIUS GARCIA DOS SANTOS x PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 13/09/2023
TJPA - 0000741-59.2018.8.14.0029
Partes: O ESTADO (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANDERSON DANILO NASCIMENTO COSTA e outros
Advogado: LARISSA CATETE SAMPAIO
1ª instância - Vara Unica de Maracana
Ajuizamento: 03/03/2018
TJPA - 0000741-59.2018.8.14.0029
Partes: ANDERSON DANILO NASCIMENTO COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: LARISSA CATETE SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 27/11/2023
TJSC - 5025022-65.2022.8.24.0064
Partes: JACKSON APOLINARIO PADILHA DA ROSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: OSVALDO JOSE DUNCKE
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJSC - 5025022-65.2022.8.24.0064
Partes: JACKSON APOLINARIO PADILHA DA ROSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/04/2023
TJSC - 5025022-65.2022.8.24.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JACKSON APOLINARIO PADILHA DA ROSA e outros
Advogado: OSVALDO JOSE DUNCKE e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 22/11/2022
TRF2 - 5040122-97.2020.4.02.5101
Partes: MARCOS VINICIOS DOS SANTOS GARCIA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/07/2020
TRF2 - 5040122-97.2020.4.02.5101
Partes: MARCOS VINICIOS DOS SANTOS GARCIA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 12/05/2023
TJRO - 5000107-68.2022.8.21.0117
Partes: CLARICE GARCIA DOS SANTOS e outros x MACRO ATACADO KROLOW LTDA
Advogado: ALEX SANDRO MARTINS RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Judicial - Pinheiro Machado/Rs
Ajuizamento: 14/02/2022