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TJPI - 0020813-68.2023.8.17.2370
Partes: VERALUCIA DAMAZIA DE ALBUQUERQUE e outros x SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Seguro Habitacional - Sfh
Ajuizamento: 20/04/2023
TJMA - 0000576-53.2019.8.10.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARIA SELMA GARCES CONCEICAO
Advogado: JANAINA DOS SANTOS JANSEN e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 23/12/2019
TJMA - 0000416-62.2018.8.10.0137
Partes: MARIA DAS DORES SANTOS DE ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000416-62.2018.8.10.0137
Partes: MARIA SELMA GARCES CONCEICAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EDUARDO PORTO CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 03/04/2018
TJRR - 7002514-73.2023.8.22.0012
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA e outros x HELENA MARIA DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Generica de Colorado
Ajuizamento: 05/12/2023
TJMT - 0000837-09.2013.8.11.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x A APURAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Diamantino - Vara Criminal
Ajuizamento: 12/04/2013
TJRJ - 0022214-29.2018.8.19.0202
Partes: PALMIRA MARQUES MACHADO LOUREIRO x SELMA DA CONCEICAO FARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 03/08/2018
TJBA - 0574272-31.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SELMA MARIA REBOUCAS DA CONCEICAO e outros
Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2016
TJPI - 0056088-84.2024.8.17.2001
Partes: SELMA MARIA DA CONCEICAO DANTAS x BANCO BMG
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 27/05/2024
TJTO - 0001527-05.2025.8.27.2743
Partes: SELMA MARIA DA CONCEICAO SILVA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: IRISNEI DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Ajuizamento: 05/06/2025