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TJDFT - 0702507-39.2019.8.07.0006
Partes: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A x MARIA DAS GRACAS ARAUJO HORTA COSTA e outros
Advogado: MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF1 - 1014899-97.2023.4.01.3400
Partes: MARIA FERNANDA DE CASTRO MOREIRA SARDINHA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/2023
TJMA - 0003438-06.2014.8.10.0029
Partes: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA x ENGENCON COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: HELIO COSTA MARTINS
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 11/09/2014
TJMA - 0801426-39.2021.8.10.0029
Partes: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA x MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) e outros
Advogado: HELIO COSTA MARTINS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 08/03/2021
TJMA - 0807973-58.2016.8.10.0001
Partes: MARIA CRISTINA BRITO LOBO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/03/2016
TJMA - 0824759-12.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 06/06/2018
TJMA - 0824759-12.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA
Advogado: RENATA BESSA DA SILVA CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/11/2021
TJMA - 0824759-12.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/11/2020
TJMA - 0000575-43.2015.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA
Advogado: HELIO COSTA MARTINS
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 13/02/2015
TJMA - 0805918-11.2020.8.10.0029
Partes: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA x MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56)
Advogado: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 10/11/2020