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TJMA - 0805918-11.2020.8.10.0029
Partes: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA x MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 03/07/2024
TJMA - 0800324-45.2022.8.10.0029
Partes: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA x ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
Advogado: HELIO COSTA MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 10/01/2022
TJMA - 0021796-69.2015.8.10.0001
Partes: MARIA DA APARECIDA LIMA REIS DE PINHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2015
TJMA - 0804632-80.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/07/2024
TRF1 - 0027398-16.2017.4.01.3700
Partes: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2017
TRF1 - 0006726-49.2015.4.01.3702
Partes: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2016
TRF1 - 0006726-49.2015.4.01.3702
Partes: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 17/11/2015
TRF1 - 1025271-15.2022.4.01.3700
Partes: RAIMUNDA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ARNALDO VIEIRA SOUSA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/2022
TRF2 - 5038936-73.2019.4.02.5101
Partes: LIANE MARIA LOUZEIRO GONTIJO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 18/08/2022
TJBA - 0031566-66.2024.8.05.0080
Partes: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO COSTA x ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/08/2024