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TJDFT - 0707468-84.2019.8.07.0018
Partes: LUIZ PEDRO DA SILVA e outros x MARIA DAS GRACAS CALAZANS e outros
Advogado: YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Ajuizamento: 24/01/2024
TJDFT - 0040699-77.2004.8.07.0016
Partes: ANASTACIO PEREIRA BRAGA e outros x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 06/05/2019
TJDFT - 0721090-60.2024.8.07.0018
Partes: VALDECI ALVES DA SILVA e outros x SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros
Advogado: ISAU DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 31/03/2025
TJDFT - 0721090-60.2024.8.07.0018
Partes: VALDIRENE DA SILVA MORAES e outros x NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: PAULO DA GAMA TORRES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 28/11/2024
TJDFT - 0702404-83.2025.8.07.0018
Partes: LEONARDO DA CONCEICAO e outros x SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros
Advogado: ISAU DOS SANTOS
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 15/03/2025
TJDFT - 0013641-76.2006.8.07.0001
Partes: DOLORES MAGALHAES BRAGA e outros x CAESB e outros
Advogado: AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 07/05/2019
TJDFT - 0011255-07.2015.8.07.0018
Partes: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO e outros x DORVANDO PEREIRA BRAGA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 23/04/2019
TJDFT - 0046026-37.2003.8.07.0016
Partes: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP x IVO EDINO PEREIRA BRAGA e outros
Advogado: ANDRE MARQUES CABRAL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 17/05/2022
TRF1 - 0048724-98.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARILZA PEREIRA CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2013
TJDFT - 0738244-16.2022.8.07.0001
Partes: MARILIA CARDOSO PEREIRA e outros x CONDOMINIO EDIFICIO LAKE VIEW RESORT
Advogado: MARILIA CARDOSO PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 07/10/2022