03/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:34

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 16:27

Desentranhado o documento
16/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de IOLANDA PEREIRA BRAGA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCOLINA DA CUNHA SOUTO em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:30

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 02:30

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/03/2025 10:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/02/2025 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 04:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/02/2025 00:13

Juntada de Certidão
15/02/2025 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2025 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2025 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/02/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 04:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/02/2025 19:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/02/2025 19:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2025 19:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 19:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/02/2025 19:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 18:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2025 18:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/02/2025 18:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 18:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2025 18:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2025 18:28

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/02/2025 18:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/02/2025 18:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2025 18:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/02/2025 18:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/02/2025 18:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/02/2025 18:06

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/02/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 07:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de IOLANDA PEREIRA BRAGA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de LEONIDAS TEIXEIRA MAGALHAES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/01/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 21:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
24/01/2025 15:29

Recebidos os autos
24/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0011255-07.2015.8.07.0018 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Requerente: LEONIDIA BRAGA MEIRELES Requerido: ADELINA PEREIRA BATISTA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, à Secretaria para que diligencie as citações faltantes, conforme mencionada na certidão de regularização de polos(ID 219403480).

Ademais, manifestem-se os autores quanto à referida certidão(polos).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
18/12/2024 19:36

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:29

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Custos Vulnerabilis em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LEONIDAS TEIXEIRA MAGALHAES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LEONIDAS TEIXEIRA MAGALHAES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:08

Recebidos os autos
03/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de Custos Vulnerabilis em 05/09/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 03:20

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0011255-07.2015.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: LEONIDIA BRAGA MEIRELES Requerido: ADELINA PEREIRA BATISTA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a inclusão das seguintes pessoas no polo passivo da relação processual: Jailma Teixeira Braga (id 172737035), Elisete Teixeira Rodrigues, Terezinha Teixeira Magalhães, Marconi Teixeira Magalhães, Wilson Teixeira Magalhães, Wesley Teixeira Magalhães, Lucimar Teixeira Magalhães, Leonidas Teixeira Magalhães, Willian Teixeira Magalhães, Wellington Teixeira Magalhães, Luzinete Teixeira Magalhães, Márcia Teixeira Magalhães, Sônia Teixeira Magalhães, Adriana Teixeira Magalhães, João Paulo Teixeira Magalhães, Janaina Teixeira Magalhães, Alessandra Teixeira Magalhães, Rosilene de Souza Magalhães, José Roberto Teixeira Braga, Aloizio Teixeira Braga, Marcilene Teixeira Braga Martins, Jureni Teixeira Magalhães, Vailda Teixeira Braga Garcez, Aristeu Teixeira Magalhães, Melanio Teixeira Magalhães, Marilene Teixeira Magalhães, Maurilia Teixeira Magalhães, João Teixeira Magalhães Neto, Paulo Cesar Teixeira Magalhães, Ricardo Pereira de Souza, Selma Pereira de Souza, Priscila Pereira Souza, Modesta Cristina Pereira de Souza, Guilherme Pereira de Souza, Hugo Leonardo Pereira de Souza, Sulino Pereira de Souza, Marcionilia Teixeira da Paixão, Lucy Gomes da Paixão Paulino, William Teixeira da Paixão, Valdeci Teixeira da Paixão (id 191308392), Ismênia Pereira Costa, Espólio de Adenor Pereira Braga (id 194729815).

Defiro também a habilitação dos procuradores das pessoas acima nominadas.

Considerando-se que já estão cientes da tramitação do processo pelo comparecimento espontâneo, desnecessária a citação.

Dado que os demais réus já foram citados, fixo o prazo de quinze dias, a contar da publicação deste ato, para a contestação dos litisconsortes ora incluídos.

A despeito do nítido caráter coletivo da lide (interesses individuais homogêneos), da existência de interesses de incapazes envolvidos e do fato notório de que no imóvel objeto da disputa há um vasto núcleo urbano informal consolidado, o Ministério Público não consegue vislumbrar interesse público a justificar sua atuação concreta.

Em que pese a mais respeitosa discordância ante a opinião externada pelo MP, reputo necessário que prossiga sendo intimado dos atos de tramitação, apenas para o resguardo da validade do processo.

Não obstante, considerando-se todos os interesses acima mencionados e a recusa de fiscalização efetiva pelo MP, determino a intimação da Defensoria Pública, para atuação na condição de custos vulnerabilis.

Publique-se; ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Julho de 2024 13:26:32.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/07/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:57

Recebidos os autos
12/07/2024 13:57

Outras decisões
08/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/05/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ZILDA BRAGA COSTA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCOLINA DA CUNHA SOUTO em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:50

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 15:50

Desentranhado o documento
08/05/2024 15:50

Desentranhado o documento
07/05/2024 03:31

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:16

Recebidos os autos
03/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:47

Desapensado do processo #Oculto#
09/04/2024 04:04

Decorrido prazo de IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ZILDA BRAGA COSTA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:23

Publicado Intimação em 01/04/2024.
26/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0011255-07.2015.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: LEONIDIA BRAGA MEIRELES Requerido: ADELINA PEREIRA BATISTA e outros DESPACHO Ante o edital de citação de id 149593814, atualize-se a certidão de id 127073566.

Ante a sentença proferida nos autos da Ação de Demarcação de nº 0008130-31.2015.8.07.0018, desassocie-se.

Id 172737035.

Para fins de concessão de gratuidade de justiça comprove a necessidade.

Inclua-se no polo passivo, Jailma Teixeira Braga.

Id 187098306.

Cadastre-se Sivanilson Pereira Braga, no polo passivo.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024 15:18:35.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:10

Recebidos os autos
15/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de SIVANILSON PEREIRA BRAGA em 13/03/2024 23:59.
26/02/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0011255-07.2015.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: LEONIDIA BRAGA MEIRELES Requerido: ADELINA PEREIRA BATISTA e outros DESPACHO Id 186274700.

Defiro a gratuidade da justiça a Sivanilson Pereira Braga.

Id 186274699.

Antes de conceder vista às partes sobre o pedido de habilitação deve o peticionante comprovar sua condição de sucessor, trazendo aos autos título de registro imobiliário.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 09:22:24.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:56

Recebidos os autos
16/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/02/2024 16:51

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:33

Apensado ao processo #Oculto#
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ZILDA BRAGA COSTA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2023 02:39

Publicado Intimação em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:06

Recebidos os autos
21/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ZILDA BRAGA COSTA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:23

Publicado Intimação em 28/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0011255-07.2015.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: LEONIDIA BRAGA MEIRELES Requerido: ADELINA PEREIRA BATISTA e outros DESPACHO Id 144737390.

Incluam-se no polo passivo as pessoas mencionadas nessa petição, quais sejam: RODOLFO MOREIRA, LEIDIANE DUTRA MOREIRA, LEONARDO DUTRA MOREIRA, LEANDRO DUTRA MOREIRA e ROSIANE DUTRA MOREIRA.

Defiro a elas os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se e comunique-se.

Em razão do comparecimento espontâneo suprida se encontra a citação, conforme disposição contida no º 1§, do art. 239, do CPC.

Fica, contudo, garantindo-se contudo o prazo para a defesa.

Acrescento que a pura irresignação da parte não é suficiente para afastar a credibilidade do ato processual de id 127073566, sendo indispensável que se aponte além do erro contido o prejuízo para a parte, razão porque mantenho válidos todos os atos processuais praticados, eis que ausentes os requisitos legais para a invalidação pleiteada.

Relativamente ao pedido de desistência, esta deve ser formulado pela parte autora e não por quem figura no polo passivo como manifestado no id 90276549, de modo não poder ser acolhido.

No que tange ao processo de nº 0008130-31.2015.8.07.0018, digam as partes quanto eventual litispendência.

No mais, digam as partes quanto a formação dos polos dessa ação, especialmente quanto ao pedido objeto da petição de id 90276549.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sábado, 17 de Junho de 2023 10:56:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/09/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:22

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/09/2023 13:39

Recebidos os autos
21/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de ZILDA BRAGA COSTA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:20

Decorrido prazo de IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:20

Decorrido prazo de ZILDA BRAGA COSTA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:20

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 00:17

Publicado Intimação em 04/09/2023.
04/09/2023 00:17

Publicado Intimação em 04/09/2023.
01/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0011255-07.2015.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: LEONIDIA BRAGA MEIRELES Requerido: ADELINA PEREIRA BATISTA e outros DESPACHO À Secretaria, para que certifique se há algum valor depositado nestes autos à disposição do Espólio de Maria Lemes de Assis, e comunique-se ao MM.

Juízo da 2a Vara de Familia, Órfãos e Sucessões de Sobradinho, conforme requisição de id 163609336.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 15:14:08.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:16

Recebidos os autos
28/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/08/2023 18:22

Juntada de Certidão
28/06/2023 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 13:58

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 13:46

Recebidos os autos
19/06/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/06/2023 17:22

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:10

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:59

Decorrido prazo de ADELINA PEREIRA BATISTA em 18/04/2023 23:59.
31/03/2023 10:45

Juntada de Certidão
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de MARCOLINA DA CUNHA SOUTO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de JOANA BENEDITA PEREIRA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ZILDA BRAGA COSTA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de IOLANDA PEREIRA BRAGA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 01/03/2023 23:59.
23/02/2023 03:53

Publicado Edital em 23/02/2023.
18/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 13:34

Expedição de Edital.
07/12/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:55

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 00:53

Publicado Intimação em 18/11/2022.
20/11/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2022 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:39

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:24

Recebidos os autos
26/08/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2022 13:22

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 24/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 15:37

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:01

Juntada de Certidão
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 15/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 12:12

Recebidos os autos
21/07/2022 12:12

Outras decisões
20/07/2022 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/07/2022 15:47

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:05

Recebidos os autos
08/07/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 21:53

Recebidos os autos
06/07/2022 21:53

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
20/06/2022 18:39

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:46

Juntada de Certidão
08/09/2021 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 23:11

Juntada de Certidão
04/05/2021 16:39

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2021 02:46

Decorrido prazo de MARIA LEMES DE ASSIS em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 22:01

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de IOLANDA PEREIRA BRAGA em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de MARCOLINA DA CUNHA SOUTO em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de JOANA BENEDITA PEREIRA em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de ZILDA BRAGA COSTA em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de ERISVANIA BRAGA RAMOS em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO em 29/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 22:09

Recebidos os autos
13/04/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/04/2021 18:31

Expedição de Certidão.
12/04/2021 21:21

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 08/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 12:54

Juntada de Petição de especificação de provas
29/03/2021 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2021.
29/03/2021 13:20

Publicado Certidão em 29/03/2021.
29/03/2021 13:20

Publicado Certidão em 29/03/2021.
29/03/2021 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2021.
28/03/2021 11:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 21:29

Expedição de Certidão.
23/03/2021 13:28

Juntada de Petição de réplica
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 12:30

Expedição de Certidão.
12/03/2021 12:06

Juntada de Petição de contestação
10/03/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 08:39

Expedição de Certidão.
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de ADAO PEREIRA BRAGA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA CARDOSO em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de HILDA PEREIRA BRAGA em 09/03/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 02/02/2021 23:59:59.
14/12/2020 02:57

Publicado Edital em 14/12/2020.
14/12/2020 02:57

Publicado Edital em 14/12/2020.
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 14:31

Expedição de Edital.
10/12/2020 03:50

Publicado Decisão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:50

Publicado Decisão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:50

Publicado Decisão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:50

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 15:53

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 14:03

Recebidos os autos
07/12/2020 14:03

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2020 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 03/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 18:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:08

Publicado Certidão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 17:19

Expedição de Certidão.
29/10/2020 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2020 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 23/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:30

Publicado Certidão em 16/10/2020.
15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2020 17:37

Juntada de Certidão
06/10/2020 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2020 19:10

Expedição de Mandado.
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 02/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 20:45

Expedição de Certidão.
02/10/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2020.
25/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 13:20

Expedição de Certidão.
22/09/2020 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2020 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2020 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2020 07:09

Juntada de Certidão
13/08/2020 19:16

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2020 18:37

Expedição de Certidão.
04/08/2020 18:01

Expedição de Certidão.
03/08/2020 20:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 16:02

Juntada de Certidão
25/05/2020 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2020 17:20

Expedição de Certidão.
16/03/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 17:02

Expedição de Mandado.
31/01/2020 16:56

Expedição de Mandado.
31/01/2020 16:52

Expedição de Mandado.
31/01/2020 16:49

Expedição de Mandado.
30/01/2020 13:49

Recebidos os autos
30/01/2020 12:15

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2020 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/01/2020 20:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 03:26

Publicado Decisão em 24/01/2020.
24/01/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 17:49

Recebidos os autos
17/01/2020 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
09/01/2020 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/12/2019 14:22

Recebidos os autos
11/12/2019 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/12/2019 15:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 02:59

Publicado Despacho em 04/12/2019.
03/12/2019 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 14:19

Recebidos os autos
29/11/2019 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/11/2019 20:16

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 17:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2019 18:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 20:08

Publicado Certidão em 13/11/2019.
13/11/2019 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 18:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 15:47

Juntada de Certidão
07/11/2019 14:44

Decorrido prazo de HERCULANO PEREIRA BRAGA (CURATELADO POR MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA) em 06/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2019 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2019 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2019 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2019 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2019 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2019 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2019 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2019 14:23

Juntada de Certidão
01/10/2019 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2019 20:14

Expedição de Mandado.
30/09/2019 20:14

Juntada de mandado
30/09/2019 20:12

Expedição de Mandado.
30/09/2019 20:12

Juntada de mandado
30/09/2019 20:10

Expedição de Mandado.
30/09/2019 20:10

Juntada de mandado
30/09/2019 20:09

Expedição de Mandado.
30/09/2019 20:09

Juntada de mandado
30/09/2019 20:07

Expedição de Mandado.
30/09/2019 20:07

Juntada de mandado
30/09/2019 20:05

Expedição de Mandado.
30/09/2019 20:05

Juntada de mandado
30/09/2019 20:03

Expedição de Mandado.
30/09/2019 20:03

Juntada de mandado
30/09/2019 20:02

Expedição de Mandado.
30/09/2019 20:02

Juntada de mandado
30/09/2019 19:34

Juntada de Certidão
27/09/2019 09:13

Juntada de Certidão
26/09/2019 16:42

Recebidos os autos
26/09/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/09/2019 08:52

Juntada de Certidão
25/09/2019 15:53

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:53

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:53

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:52

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:52

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:52

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 24/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 15:38

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 15:38

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 15:38

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 15:38

Decorrido prazo de ERISMAR BRAGA RAMOS em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 15:38

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 15:38

Decorrido prazo de MARIETA PEREIRA BRAGA em 19/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2019 12:51

Publicado Certidão em 03/09/2019.
02/09/2019 12:47

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2019 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 11:28

Publicado Certidão em 29/08/2019.
29/08/2019 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 11:27

Publicado Certidão em 29/08/2019.
29/08/2019 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 11:27

Publicado Certidão em 29/08/2019.
29/08/2019 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 11:27

Publicado Certidão em 29/08/2019.
29/08/2019 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 11:27

Publicado Certidão em 29/08/2019.
29/08/2019 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 11:26

Publicado Certidão em 29/08/2019.
29/08/2019 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 14:31

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 15:55

Juntada de Certidão
27/08/2019 14:37

Juntada de Certidão
21/06/2019 20:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2019 15:26

Juntada de Certidão
23/04/2019 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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