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TJDFT - 0041506-71.2016.8.07.0018
Partes: MARCIO LUCIO DE SOUZA BASTOS e outros x RODOLFO MOREIRA e outros
Advogado: WANDERLEY AIRES GOMES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 09/05/2019
TJDFT - 0041506-71.2016.8.07.0018
Partes: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA e outros x MARCIO LUCIO DE SOUZA BASTOS e outros
Advogado: ARIEL GOMIDE FOINA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 23/02/2023
TJDFT - 0041506-71.2016.8.07.0018
Partes: JOANA BENEDITA PEREIRA e outros x MARCIA TEIXEIRA MAGALHAES e outros
Advogado: AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/03/2021
TJDFT - 0706559-42.2019.8.07.0018
Partes: ERASMO PEREIRA DE SOUZA x MARCO ANTONIO MARQUES ATIE e outros
Advogado: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Ajuizamento: 12/06/2023
TJDFT - 0706559-42.2019.8.07.0018
Partes: ERASMO PEREIRA DE SOUZA x MARILDA PEREIRA CARDOSO e outros
Advogado: ISAU DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Ajuizamento: 08/01/2025
TJDFT - 0707060-93.2019.8.07.0018
Partes: JANEZIO PEREIRA DA SILVA x ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ALICE FERREIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 20/08/2024
TJDFT - 0013641-76.2006.8.07.0001
Partes: DOLORES MAGALHAES BRAGA e outros x CAESB e outros
Advogado: AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 07/05/2019
TJDFT - 0011255-07.2015.8.07.0018
Partes: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO e outros x DORVANDO PEREIRA BRAGA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 23/04/2019
TJDFT - 0008130-31.2015.8.07.0018
Partes: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA e outros x DOMINGOS TEIXEIRA MAGALHAES e outros
Advogado: AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 13/12/2024
TJDFT - 0008130-31.2015.8.07.0018
Partes: HERCULANO BRAGA DA SILVA e outros x RENI BRAGA DE SOUZA e outros
Advogado: GERACINA PEREIRA BRAGA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 30/04/2019