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TJPR - 0813955-94.2019.8.18.0140
Partes: PN PETROLEO LTDA. x DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (UNATRI) e outros
Advogado: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 12/06/2019
TJPR - 0003399-66.2019.8.18.0140
Partes: GILZA DOS SANTOS LACERDA e outros x MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA e outros
Advogado: CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 06/06/2019
TJPR - 0004371-61.2004.8.18.0140
Partes: CONSTRUTORA MAGMA LTDA x PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Advogado: MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 15/04/2004
TJPR - 0000394-80.2012.8.18.0140
Partes: DAVI PAULO OLIVEIRA SOARES LTDA x VIVIANE BARBOSA DE LIMA PEDROSA e outros
Advogado: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 10/12/2019
TJPR - 0844376-96.2021.8.18.0140
Partes: HD PETROLEO ALBERTAO LTDA e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Ajuizamento: 30/09/2024
TJPR - 0844376-96.2021.8.18.0140
Partes: LAGOA PETROLEO LTDA e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 12/12/2021
TJPR - 0819566-23.2022.8.18.0140
Partes: S P MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: LEONARDO SOARES PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Ajuizamento: 22/04/2025
TJPR - 0819566-23.2022.8.18.0140
Partes: S P MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 17/05/2022
TJPR - 0020437-38.2012.8.18.0140
Partes: DAVI PAULO OLIVEIRA SOARES LTDA x FRANCISCA DE SENA ROSA e outros
Advogado: MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 28/07/2015
TJPR - 0020437-38.2012.8.18.0140
Partes: ANTONIO GUILHERME MACHADO DE MIRANDA e outros x DAVI PAULO OLIVEIRA SOARES LTDA
Advogado: MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Ajuizamento: 05/10/2021