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TJBA - 8051730-56.2024.8.05.0001
Partes: ANTONIO LUIS LAGO DE JESUS x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 8173270-71.2024.8.05.0001
Partes: ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA x SOCIC SOCIEDADE CIVIL DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/11/2024
TJBA - 8105294-13.2025.8.05.0001
Partes: LIFE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP x PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8124842-92.2023.8.05.0001
Partes: OTONIEL FERREIRA DE ASSIS FILHO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2023
TJBA - 8032209-94.2025.8.05.0000
Partes: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME x SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGISTICOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 8102691-64.2025.8.05.0001
Partes: ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA x JEAN B DE JESUS LTDA
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8046443-15.2024.8.05.0001
Partes: WALTER ROBERTO MIRANDA PEREIRA x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/04/2024
TJBA - 8150514-68.2024.8.05.0001
Partes: MARIA LUCIA SANTOS ARAGAO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/10/2024
TJBA - 8050999-60.2024.8.05.0001
Partes: MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8050999-60.2024.8.05.0001
Partes: MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/04/2024