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TJRJ - 0260999-58.2022.8.19.0001
Partes: ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/09/2022
TJRJ - 0008828-81.2017.8.19.0002
Partes: JOSE CARLOS ALVAREZ x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 07/04/2017
TJRJ - 0237822-41.2017.8.19.0001
Partes: MRS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: ZAIRO LARA FILHO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 13/09/2017
TJRJ - 0813973-14.2023.8.19.0087
Partes: ELZA DE CARVALHO ANTUNES x ENEL BRASIL S.A
Advogado: MARINA DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Alcantara Regional Sao Goncalo 3 Vara Civel
Ajuizamento: 27/09/2023
TJRJ - 0213945-04.2019.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE MARIA EUNICE SALES DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/08/2019
TJRJ - 0313895-54.2017.8.19.0001
Partes: FRANCISCO DE PAULA GOMES BAPTISTA PITA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 16 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 08/12/2017
TJRJ - 0031946-65.2017.8.19.0203
Partes: LENIRA AMELIA CABRAL x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 31/07/2017
TJRJ - 0004414-55.2004.8.19.0209
Partes: MANOEL PINHEIRO DE PAULA x MARCUS VINICIUS BRANDAO SOARES e outros
Advogado: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA e outros
1ª instância - Capital 15 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/07/2014
TJRJ - 0840507-56.2023.8.19.0002
Partes: ALESSANDRA DE OLIVEIRA CORREA FERNANDES x HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado: MARINA DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 17/11/2023
TJRJ - 0802516-27.2025.8.19.0212
Partes: FORTECOM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x MGM PRODUTOS SIDERURGICOS S/A
Advogado: MARINA DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 28/03/2025