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TJMA - 0000091-96.2015.8.10.0071
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DEUSIVAN DOS SANTOS MONTEIRO VULGO GORDO
Advogado: RENATO LIVIO CAMPOS RODRIGUES
1ª instância - Vara Unica de Bacuri
Ajuizamento: 12/02/2015
TJBA - 8003644-54.2023.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARIVALDO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 31/08/2023
TJBA - 8032034-42.2021.8.05.0000
Partes: MARIVALDO DOS SANTOS e outros x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 27/09/2021
TJBA - 8017058-81.2021.8.05.0080
Partes: MARIVALDO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 16/04/2025
TJPE - 0000740-64.2018.8.16.0176
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ANDERSON BATISTA DOMINGOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Wenceslau Braz - Juizo Unico
Ajuizamento: 23/03/2018
TJBA - 8000213-49.2016.8.05.0144
Partes: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS e outros
Advogado: ROSEMARY ANDRADE BULHOES MENEZES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 0501183-14.2012.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIVALDO DOS SANTOS
Advogado: ABNER MANUEL VIANA NERY
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2012
TJBA - 0538421-96.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x M N ARMARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2014
TJRN - 0100065-15.2018.8.20.0139
Partes: MARIVALDO DOS SANTOS x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 31/01/2018
TJRN - 0804247-73.2023.8.20.5103
Partes: JOSE ANTONIO RODRIGUES SOARES x ANTONIO UBIRANIR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 17/11/2023